Política de Privacidade
PIATEC CONSTRUÇÕES LTDA. (“PIATEC”)
piatec.com
A PIATEC CONSTRUÇÕES LTDA. (“Piatec”), com matriz na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Av. Ana Costa, 433 Bloco B Sala 102, Bairro Gonzaga, inscrito no CNPJ sob o nº 05.515.245/0001-75.
Última atualização: 17 de março de 2022
A Privacidade e a Proteção de Dados de nossos clientes são fundamentais para a PIATEC. Por esta razão, elaboramos a presente Política de Privacidade com intuito de apresentar, de forma clara e facilitada, como nós tratamos os dados pessoais de nossos clientes e consumidores.
A Política de Privacidade é complementar aos Termos de Uso dos nosso SITE. Caso exista alguma contradição entre esta Política e os nossos Termos de Uso, esta Política de Privacidade prevalecerá quanto a temáticas relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados, e os Termos de Uso prevalecerão em relação a outros assuntos relacionados ao SITE.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política é aplicável ao tratamento de dados relacionados a pessoas físicas identificadas ou identificáveis, incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018).
Assim, esta Política de Privacidade tem a função de explicar a você como a PIATEC trata os dados pessoais dos usuários de nosso SITE piatec.com , doravante denominado apenas “SITE”.
Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade, as palavras e os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.
2. COMO NÓS TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS EM NOSSO SITE
a) Dados de Navegação
Quais dados de navegação serão tratados?
Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Entretanto, quando você acessa o SITE, independentemente da realização de login ou cadastro, nós coletaremos dados relativos à sua navegação, como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários, com a finalidade de mensurar a performance de nossa plataforma, avaliar as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade do SITE para os usuários e consumidores, bem como para cumprimento exigências previstas no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014).
Além destes dados de navegação, o SITE também utiliza “cookies”. Esta tecnologia nos ajuda a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso SITE as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web, entre outras funcionalidades.
É possível, através de seu navegador de internet, desabilitar a utilização de cookies, entretanto, algumas funções e ferramentas dos nosso SITE poderão ser limitadas em razão disso.
Para que são utilizados os dados de navegação?
Os dados de navegação são analisados e utilizados para melhorar sua experiência, realização de mensuração de performance da plataforma do SITE, avaliação das necessidades dos usuários, aprimoramento da funcionalidade do SITE para os usuários e consumidores, bem como para incrementar a segurança da plataforma e dos nossos clientes.
O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, que demanda a guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis. O prazo de manutenção destes dados é de 1 ano.
b) Fale Conosco
Quais dados serão tratados no Fale Conosco?
O SITE disponibiliza aos usuários e clientes da PIATEC formulário para contato com a empresa, como é o caso do formulário disponibilizado na seção “Fale Conosco”.
Para que seja possível receber, registrar, processar e responder a seu contato, é necessário que a PIATEC colete alguns dados pessoais, como nome e e-mail.
Para que são utilizados os dados coletados no Fale Conosco?
Os dados coletados quando de seu contato pelo Fale Conosco da PIATEC têm a função de identificar o responsável pelo contato, registrar a solicitação, bem como de possibilitar que possamos analisar e responder a seu contato.
c) Trabalhe Conosco
O nosso site possui uma seção específica chamada “Trabalhe Conosco”, a qual pode ser acessada através da página https://piatec.com/trabalhe-conosco/ . Para utilização do serviço o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação como nome e e-mail, bem como deverá anexar um currículo com informações relacionadas a formação profissional e acadêmica.
Para que são utilizados os dados coletados no Trabalhe Conosco?
Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, verificar a adequação às vagas oferecidas, bem como de possibilitar que a Piatec entre em contato com você para atender sua solicitação.
3. DEMAIS HIPÓTESES DE TRATAMENTO DE DADOS
Além dos dados pessoais e demais informações que são coletadas por meio do SITE, a PIATEC também trata dados pessoais em outras hipóteses, especialmente em razão do fornecimento de seus serviços e/ou de interações que você tenha com a empresa. Senão vejamos:
a) Processos seletivos
Quando você se candidata à uma posição na PIATEC , nós coletamos os dados pessoais que você nos envia através de seu currículo, como dados pessoais relacionados à sua identificação, informações sobre escolaridade e informações profissionais, os quais são necessários para análise de aderência à vaga e viabilização do processo seletivo. Referidos dados são armazenados pelo período de até 10 (dez) anos.
b) Acesso às dependências da PIATEC
Quando você visita as dependências físicas da PIATEC, nós precisaremos de alguns dados pessoais para sua identificação como nome e CNH. Essas informações tem a finalidade de identifica-lo e permitir que a PIATEC conceda acesso a você e demais visitantes. Referidos dados são armazenados pelo período de 5 (cinco) anos.
4. AGENTES DE TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE e dos serviços são Controlados pela PIATEC. Assim, a PIATECdeverá consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o que pode ser feito de acordo com as disposições dos itens “5” e “6” desta Política de Privacidade.
Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 e 3 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com:
i) Com entidade pública ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
ii) Com Operadores, relacionados às atividades principais da PIATEC, quando necessário para atender sua solicitação;
iii) Empresas do mesmo grupo econômico da PIATEC, que são filiais com CNPJ iniciado em “05.515.245”. O compartilhamento de dados pessoais se dá por necessidade operacional em decorrência do parque informático ser total ou parcialmente comum a todas as empresas.
Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos à cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como ás Políticas e práticas internas da PIATEC quanto à privacidade e proteção de dados.
Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial da PIATEC sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da PIATEC, das mesmas formas descritas nos itens 2 e 3 desta Declaração.
Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário ou de acordo com o permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Compartilhamos seus dados com parceiros e prestadores de serviços quando for necessário para alguma das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a exemplo da realização de serviço adquirido por você, ou, ainda, quando requisitado por autoridades e órgãos competentes. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS
São direitos do usuário, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
- Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Hugo Barreto Nunes, por meio do endereço de e-mail: dpo@piatec.com.
A PIATEC se reserva ao direito de manter o tratamento de dados pessoais caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.
Em alguns casos, para processar e atender à sua requisição, nós poderemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).
6. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa Política de Segurança da Informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nosso SITE, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.
7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade.
Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.
Quando precisarmos manter seus dados apenas para o cumprimento de nossas obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos.
Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Controladora (no caso, a PIATEC) ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD.
8. LINKS EXTERNOS
Nosso SITE pode conter links de acesso para outro SITE com conteúdo e Política de Privacidade próprios. A PIATEC não se responsabiliza pelas práticas adotadas em SITE de terceiros. Sempre consulte a Política de Privacidade e os Termos de Uso do SITE de terceiros antes de utilizar seus serviços ou fornecer seus dados pessoais. Caso discorde das práticas do terceiro, não utilize seus serviços.
Neste sentido, o SITE possui link específico para a página do LinkedIn da PIATEC. Ao acessar a sessão, o usuário é redirecionado ao site www.linkedin.com/company/piacentini-do-brasil , que é gerido pela empresa “LinkedIn” e possui Termos de Uso e Política de Privacidades próprias, as quais não são de responsabilidade da PIATEC.
Desta forma, antes de fornecer seus dados pessoais, verifique as disposições próprias das empresas e caso não concorde com seu teor não utilize seus serviços.
9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós poderemos alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Desta forma, é recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.
10. RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD
O Usuário poderá fazer reclamações à ANPD por meio do site https://www.gov.br/anpd/pt-br .
11. RESPONSABILIDADE
- Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a PIATEC não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
12. DÚVIDAS, COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Hugo Barreto Nunes, por meio do endereço de e-mail: hugo.nunes@piatec.com.
Data de vigência: março de 22